A partir de 2023, se tivermos um governo minimamente razoável, deve ser possível recuperar e recompor o sistema federal de pós-graduação e pesquisa, hoje tão dilapidado. O primeiro passo é reconhecer que, desde que foi criado, nas décadas de 1960 e 1970, ao lado de suas virtudes, este sistema vem acumulando uma série de deformações que precisam ser enfrentadas. O segundo é colocar à frente das principais agências – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Capes, CNPq, Finep – lideranças que entendam o que deve ser feito e tenham a necessária reputação e legitimidade entre seus pares para convocá-los neste trabalho. O terceiro é recompor os orçamentos dessas instituições, ao menos nos níveis de dez anos atrás.
Que deformações são essas? Meio século atrás, o número de instituições de pesquisa no País podia ser contado nos dedos, e o número de pesquisadores, em algumas centenas. Poucas pessoas chegavam à educação superior e não existiam cursos de pós-graduação. A reforma universitária de 1968 procurou trazer a pesquisa para as universidades federais, criando cursos de pós-graduação e exigindo que os professores tivessem títulos de doutor e contratos de tempo integral. Nos anos 70, a Finep, com recursos dos Planos Nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, começou a criar centros de pesquisa e, junto com a Capes e o CNPq, a dar bolsas a quem quisesse e tivesse condições de fazer cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Fazia sentido.
Hoje, dependendo de como se conta, temos cerca de 200 mil pesquisadores e mais de 6 mil cursos de pós-graduação regulados pela Capes, com 140 mil estudantes de doutorado e 200 mil de mestrado. Além disso, existe cerca de 1 milhão de estudantes em cursos de pós-graduação lato sensu, pouco ou nada regulados, como os MBAs e cursos de especialização. O IBGE registra a existência de 477 mil doutores no País, um quarto dos quais vinculados aos programas de pós-graduação das universidades.
Fazer pós-graduação pode significar coisas muito diferentes para diferentes pessoas. Para muitos, é uma maneira de garantir um bom lugar no mercado de trabalho, como profissional especializado. Para outros, é uma maneira de obter um título para subir na carreira universitária, sobretudo em universidades públicas. E para outros, uma minoria, é uma porta de entrada para uma carreira de pesquisador, seja em universidades ou em institutos públicos e privados. Não são coisas excludentes, é possível ter os três objetivos ao mesmo tempo, mas, na prática, nem todos que se especializam ensinam e nem todos que se especializam e ensinam fazem pesquisa.
Se ser estudante de nível superior no Brasil é um privilégio, ser estudante de pós-graduação é um privilégio maior ainda. A renda familiar per capita dos estudantes nível médio em 2021 era de R$ 960; dos estudantes de nível superior, R$ 1.800; e dos estudantes de pós-graduação, mais de R$ 4 mil. Entre os que só ficam no nível superior depois de formados, a renda média chega a R$ 2.900; para quem tem especialização, a R$ 4.700; e para quem tem mestrado e doutorado, entre R$ 6.500 e R$ 8 mil por mês. Considerando estes números, o tamanho que o sistema de pós-graduação e pesquisa atingiu e os diferentes objetivos das pessoas que entram neste sistema, será que a ideia de que todos precisam ser igualmente subsidiados ainda se justifica?
Claramente não. Com tanta gente, mesmo na melhor das condições, não haverá recursos para financiar bem a pesquisa e a pós-graduação de excelência. Uma bolsa de doutorado da Capes ou CNPq hoje é de cerca de R$ 2 mil, um terço da renda per capita familiar média dos estudantes, insuficiente para que alguém se sustente numa grande cidade. A pesquisa científica de excelência no Brasil é concentrada em poucas universidades e departamentos, mas todos os professores do sistema federal, pesquisem ou não, ganham a mesma coisa, o que significa que ganham relativamente mal. Faria mais sentido que os profissionais bem-sucedidos que fazem mestrados e doutorados para subir no mercado de trabalho pagassem seus cursos, como já fazem com as especializações. As universidades deveriam ter carreiras separadas para professores pesquisadores de tempo integral e professores que se dedicam ao ensino, com contratos de tempo parcial e sem que sejam obrigados a passar por doutorados de pesquisa que não são de seu interesse; e alunos de doutorado poderiam trabalhar como auxiliares de ensino ou pesquisa enquanto estudam. Com isso haveria recursos para que investimentos em pesquisa sejam substancialmente aumentados e concentrados nas pessoas e programas mais promissores, de melhor qualidade e que realmente necessitem.
São mudanças profundas que afetam a regulação e o financiamento do setor, e não esgotam a agenda, que precisa ainda incluir os temas da relevância, da eficiência, da internacionalização e da superação das barreiras que ainda separam a pesquisa da pesquisa pública e empresarial. Mas seria um bom recomeço.
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SOCIÓLOGO, É MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
