Um novo grupo de coordenadores e pesquisadores renunciou nesta semana às atividades relacionadas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A nova debandada amplia ainda mais a crise no órgão durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Todos os três coordenadores da área Ciências Agrárias I entregaram na quarta-feira uma carta renunciando aos seus cargos. Assinam o texto o coordenador da área Ciências Agrárias I, Luiz Carlos Federizzi, o coordenador adjunto de programas acadêmicos, Fábio Lopes Olivares, e o coordenador de programas profissionais, Geraldo José Silva Junior.
Seguindo a renúncia, a Capes convocou em um intervalo de dois dias uma reunião de seu conselho superior, que foi realizada hoje e efetivou a escolha de um novo coordenador para a área. Pesquisadores apontam que a escolha do novo coordenador desrespeitou os ritos previstos na legislação.
A Capes, por sua vez, argumenta que não houve "qualquer irregularidade na indicação de integrantes da área de avaliação".
A movimentação mais recente é a sexta renúncia coletiva em áreas de avaliação da Capes. Já houve debandada nas áreas de Química, Engenharia 3, Zootecnica/ Recursos pesqueiros, Matemática/Probabilidade e Estatística, e Astronomia/Física. No total, já chega perto de 150 os pesquisadores que se desligaram de suas funções na Capes, com críticas à presidente do órgão, Claudia Mansani Queda de Toledo.
A carta com as renúncias mais recentes cita novamente as críticas anteriores, sobretudo a postura do órgão para tentar reverter decisão judicial que interrompeu a avaliação da pós-graduação. A avaliação quadrienal da pós-graduação, mestrados e doutorados, relativa ao período de 2017 e 2020, foi suspensa em setembro por decisão judicial e foi o estopim para as primeiras renúncias.
A Justiça depois autorizou a retomada. Os pesquisadores e coordenadores, no entanto, criticam a postura da direção da Capes no processo. A carta dos coordenadores da área de Ciências Agrárias I cita que, em nome da segurança jurídica do processo, está se estabelecendo uma "completa insegurança acadêmica".
"Temos sérias dúvidas que a avaliação será realizada em 2022, mesmo que sendo realizada, estará sujeita a judicialização e a um número interminável de recursos, que serão julgados fora da área de Ciências Agrárias I e sem a qualidade que a área requer", afirma o texto.
A Capes buscou dar um caráter de normalidade à mudança. Em nota enviada à reportagem, o órgão ressaltou que um novo coordenador já foi escolhido hoje e agradeceu o serviço prestado pelo antecessor, ignorando que a renúncia se deu por divergências internas.
"O Conselho Superior da CAPES aprovou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a designação de Moacir Pasqual como coordenador da área de avaliação de Ciências Agrárias I. Seu nome foi o mais votado pela comunidade acadêmica e científica em 2017 e, com o aval, será oficializada em portaria no Diário Oficial da União", afirma o texto.
A própria presidente da Capes na nota manifesta apreço pelo fato de o professor ter aceito a função.
"Fiquei emocionada com a pronta disponibilidade do professor Moacir Pasqual em assumir uma coordenação de área com a Avaliação Quadrienal 2017-2020 em andamento", disse.
Fontes no órgão, no entanto, apontam que a escolha se deu de forma atropelada e sem respeitar os ritos formais. A carta de renúncia foi enviada na quarta-feira e, no mesmo dia, o órgão convocou uma reunião do seu conselho superior. A reunião, que efetivou a escolha, se deu dois dias depois, hoje.
Além disso, coordenadores da Capes afirmam sob reserva que a escolha desrespeitou o processo de escolha. Citam que o estatuto do órgão prevê no processo de escolha dos coordenadores que as associações e sociedades científicas e de pós-graduação poderão apresentar listas com até cinco nomes para a eleição.
A Capes, por sua vez, afirma que não houve irregularidades. Argumenta que a legislação não trata do formato da escolha de substitutos para o caso de renúncias.
"A Capes esclarece que não há qualquer irregularidade na indicação de integrantes das Áreas de Avaliação. A legislação vigente não trata do preenchimento de vagas de coordenadores que renunciam à função. Desta forma, cabe à Presidência da Capes decidir sobre o assunto", afirma nota do órgão.
"Considerando a urgência da substituição, tendo em vista o andamento da Avaliação Quadrienal, optou-se por aproveitar a eleição anterior, respeitando a legitimidade da indicação da academia e, ao mesmo tempo, conferindo celeridade ao processo", completa o texto.
A nota ainda reforça que o escolhido havia sido o mais votado no processo de escolha para avaliação quadrienal 2017-2020 na área. E que "nada impede que ele assuma a coordenação no momento". Também acrescenta que seu nome foi confirmado pelo conselho superior da Capes.
