Por Thaiza Pauluze, GloboNews — São Paulo


Alunos da rede municipal de ensino começam ano letivo presencial em Ribeirão Preto, SP escolas sala de aula — Foto: Reprodução/EPTV

O promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema.

O pedido se baseia em levantamento divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostra que ao menos 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental na capital paulista. Elas não conseguiriam vaga nem na rede estadual, que responde por cerca de 60% das matrículas, nem na municipal, que corresponde a 40%.

Segundo a Secretaria estadual da Educação, no entanto, atualmente há um déficit de 4.200 vagas nas redes estadual e municipal. A pasta alega, porém, que até esta sexta (4) já tinha criado mais de 800 novas vagas.

No Ensino Fundamental, a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição.

Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) São Paulo, na Vila Clementino, na zona sul da cidade — Foto: DEIVIDI CORREA/ESTADÃO CONTEÚDO

Sem escola

Ana Beatriz, de 6 anos, foi alfabetizada pelos pais durante a pandemia e neste ano deveria ingressar no Ensino Fundamental. Ela é moradora do Jardim da Conquista, na Zona Leste, mas não há vagas nas escolas da região.

O pai de Ana não encontrou vagas para filha estudar nem em escolas municipais e nem nas estaduais.

"Me falaram que a prefeitura construiu muita creche e conforme ampliaram o ensino integral para os alunos do fundamental não está tendo vaga", disse ele.

Sara Moreira, que é mãe da Luiza, de 6 anos, que estudava na creche, também reclama da falta de vaga nas escolas. Moradoras do Campo Limpo, na Zona Sul, eles enfrentam o mesmo problema. "Eu já fui na Delegacia de Ensino, eles falam que é para aguardar. Eles deram uma previsão até 31 de janeiro, mas continua a mesma situação", conta.

Na primeira quinzena de dezembro, os pais dos alunos de uma escola no Jardim dos Francos, região de Brasilândia, na Zona Norte, foram comunicados que dos 30 alunos de uma sala, apenas 4 tinham uma vaga garantida.

Na manhã desta sexta (4), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou que faltam vagas no Ensino Fundamental, mas negou que a responsabilidade seja da prefeitura.

"A Prefeitura de São Paulo, do ano passado para esse, aumentou em 1.140 vagas para o primeiro ano do Ensino Fundamental, são crianças de 6 anos. Todas as crianças que estavam na rede municipal foram evoluindo os anos, a prefeitura foi criando as vagas. Não vamos deixar ninguém sem aula", disse.

A falta de vagas teria ocorrido devido a falta de articulação entre os governo municipal e estadual, já que a legislação diz que a matrícula dos estudantes do Ensino Fundamental são de responsabilidade mútua.

A Secretaria estadual da Educação disse que atualmente há um déficit de 4.200 vagas nas redes estadual e municipal e negou relação com o aumento do ensino integral. Segundo a pasta, ocorreu aumento da demanda de alunos que vieram da rede privada devido aos impactos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.

"Nós vamos ter vagas para todas as crianças. A orientação agora é: continuem procurando a Diretoria de Ensino e as escolas. Pela atualização do sistema, todas as noites as vagas são compatibilizadas", disse Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com ele, os pais devem aguardar até o fim da próxima semana, período em que serão disponibilizadas as novas vagas.

VÍDEOS: Tudo sobre São Paulo e a região metropolitana

Veja também

Mais lidas

Mais do G1
Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!