A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) afastou, nesta quarta-feira, 4, o professor que teria ameaçado um aluno com uma faca, na terça, 3, durante manifestação dos estudantes. A decisão foi anunciada em nota assinada pelo presidente do Conselho Interdepartamental do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc), Ricardo Miranda Martins.
O professor Rafael de Freitas Leão permanecerá afastado das atividades didáticas durante todo o segundo semestre de 2023. O docente, por meio do seu advogado, negou as acusações contra ele e disse que se defendeu ao ser agredido pelos alunos.
Na terça, o Imecc já havia divulgado nota de repúdio contra a atitude do professor. O Instituto também subscreveu a nota divulgada pela reitoria da Unicamp sobre o episódio e disse “lamentar e repudiar os atos de violência praticados por um de nossos docentes durante a paralisação das atividades discentes”.
Diretores de departamentos da Unicamp teriam pressionado a reitoria para o afastamento imediato do professor acusado de tentar agredir com uma faca um estudante e de usar spray pimenta contra outro.
Em nota, a Polícia Civil do Estado de São Paulo informou que o professor foi qualificado pela autoridade civil como vítima de lesão corporal e incitação ao crime. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). “A Polícia Civil está à disposição para formalização de novas denúncias e ressalta que novos fatos podem ser anexados ao TC (Termo Circunstanciado) para apreciação do Poder Judiciário e análise do Ministério Público.
Processo pode resultar em demissão
A Unicamp anunciou a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o professor. O processo será conduzido por uma Comissão Processante Permanente (CPP) e pode culminar com a demissão do docente. A medida, considerada extrema, foi anunciada nesta quarta-feira, 4.
O reitor explicou que a decisão para adotar o procedimento administrativo levou em conta “a materialidade verificada e a autoria definida”. Segundo ele, o relatório elaborado pela Secretaria de Vivência nos Campi (SVC), órgão responsável pela segurança na universidade, revelou que o professor portava a arma e o spray quando abordou o aluno. “O que aconteceu foi de extrema gravidade. É inadmissível, sob qualquer ponto de vista. Na verdade, é um dos episódios mais tristes da história da Unicamp”, disse.
Segundo ele, o professor terá amplo direito de defesa e os prazos processuais previstos serão respeitados. “A gente tem de lamentar, mas não apenas lamentar. Temos de tomar providências para garantir que episódios como esses jamais voltem a acontecer.” Meirelles pediu a compreensão da comunidade para os prazos do processo. “Reconheço a legitimidade do movimento estudantil e respeito seus pleitos, mas a instituição deve seguir protocolos e prazos. Quero deixar claro que não será usado nesse processo nenhum procedimento protelatório”, disse.
A CPP tem prazo de 60 dias, contados da abertura do processo disciplinar, podendo ser prorrogada por igual período, para chegar a uma conclusão. A partir da instauração do processo, o docente fica afastado da totalidade de suas atribuições funcionais.
Sobre a segurança no campus, Meirelles disse que as normas internas de segurança da universidade estão em constante revisão, mas podem ainda ser aperfeiçoadas.
