Docente acusado de ameaçar estudante com faca é afastado

O professor Rafael de Freitas Leão, acusado por estudantes de ameaçá-los com uma faca durante manifestação na última terça-feira na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi afastado de suas atividades até o final deste semestre. A decisão foi do Conselho Interdepartamental do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC), unidade de ensino e pesquisa à qual o docente é vinculado.

Em nota, o IMECC informou ainda lamentar e repudiar os atos de violência praticados no campus de Campinas. No dia do episódio, Leão portava uma faca e um tubo de gás de pimenta. Ele chegou a entrar em luta corporal com um estudante. À Polícia, alegou que agiu em legítima defesa e que temia ser agredido.

Na quarta-feira (4) à tarde, o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a ser conduzido pela Comissão Processante Permanente (CPP) contra o professor Rafael Leão. O processo poderá culminar com a demissão do docente. O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPP é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

"O Conselho Interdepartamental (CI) do IMECC, reunido extraordinariamente no dia 03/10, repudia os atos de violência praticados por um de nossos docentes durante a paralisação das atividades discentes. Os fatos que aconteceram serão apurados administrativamente e serão tomadas as medidas cabíveis", cita a nota.

No texto, o IMECC afirmou ainda que sugeriu na segunda-feira, mediante a paralisação que estava sendo programada pelos estudantes, que os docentes considerassem a possibilidade de suspensão das aulas no dia seguinte, o que foi descartado por Leão. A Reitoria da universidade também disse em nota que tomará "medidas cabíveis" em relação ao docente. Um Boletim de Ocorrência foi registrado e a faca e o spray de pimenta foram apreendidos.

Na terça, o IMECC já havia divulgado nota de repúdio contra a atitude do professor. O Instituto também subscreveu a nota divulgada pela reitoria da Unicamp sobre o episódio e disse "lamentar e repudiar os atos de violência praticados por um de nossos docentes durante a paralisação das atividades discentes".

Diretores de departamentos da Unicamp teriam pressionado a reitoria para o afastamento imediato do professor acusado de tentar agredir um estudante com a faca. Na manhã de quarta-feira (4), a reitoria se reuniu com as diretorias executivas em busca de uma solução para o problema. A avaliação é de que o episódio pode arranhar a imagem da Unicamp, segunda melhor universidade da América Latina, segundo ranking 2024 da Times Higher Education (THE).

Em nota, a Polícia Civil do Estado de São Paulo informou que o professor foi qualificado pela autoridade civil como vítima de lesão corporal e incitação ao crime. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). "A Polícia Civil está à disposição para formalização de novas denúncias e ressalta que novos fatos podem ser anexados ao TC (Termo Circunstanciado) para apreciação do Poder Judiciário e análise do Ministério Público".

O CASO

O episódio envolvendo o professor Rafael de Freitas Leão ocorreu em meio à paralisação dos estudantes contra o que classificam de a "precarização das universidades estaduais". Na Unicamp, os alunos protestavam contra a falta de prédios para a graduação, falta de contratação de docentes e servidores públicos, deficiência dos serviços de restaurante universitário, casos de assédio e acidentes de trabalho, além da inexistência de moradia estudantil no campus de Limeira e Piracicaba.

Para engrossas o movimento, os alunos foram até a sala de Leão onde teriam pedido para ele interromper as aulas, momento em que o professor teria se exaltado e atacado os alunos.

Segundo o DCE, quando avisaram o professor da paralisação, ele sacou a faca e ameaçou os estudantes. Nesse momento, as duas pessoas ameaçadas gritaram por socorro e conseguiram correr. Um terceiro estudante que estava no corredor teria sido atacado com spray de pimenta e fisicamente pelo docente.

Após os gritos de pedido de ajuda, a segurança do campus conseguiu intervir e separar professor e estudante. A segurança retirou a faca do docente, que tinha uma lâmina de aproximadamente 20 centímetros, segundo descrição do DCE em nota.

"Ressaltamos que uma faca desse porte, ou qualquer outro objeto cortante, não faz e nem deve ser objeto didático, por tanto, o professor portava a faca com intenções de utilizá-la em combate para ferir estudantes (...) Exigimos a exoneração imediata do agressor e sua prisão, visto que cometeu um crime que conta com testemunhas, fotos e vídeos", diz o texto.

Na versão de Leão, ele desconhecia a greve e foi surpreendido pelos estudantes. Segundo seu depoimento à Polícia Civil, desde 2016, quando teria sido ameaçado por estudantes, carrega consigo um frasco de spray de pimenta e uma faca para sua defesa. Ao chegar à instituição, disse que a encontrou fechada, precisando estacionar nas imediações e que só quando chegou à sala de aula soube por alunos, que não eram da sua disciplina, da paralisação.

No registro, ele descreve ainda que um rapaz identificado como Gustavo Henrique Pedro Bispo dos Santos "investiu" contra ele, dizendo que ele não deveria dar aula devido à paralisação. Um trecho do Boletim de Ocorrências descreve: "O jovem empurrou o declarante, fazendo com que o mesmo caísse no chão e causandolhe lesões na cintura. Por este motivo, o declarante muniu-se do spray de pimenta e da faca de cabo azul e disse a ele 'sai'".

O professor teria guardado a faca na sequência e, por medo de ser linchado por outros alunos que se aproximavam, usou spray de pimenta contra o estudante João Gabriel Cruz. Ele encerra seu depoimento negando "veementemente ter ameaçado qualquer dos jovens com faca e informa que apenas se defendeu". Quanto ao spray de pimenta, disse ter usado por medo de linchamento.

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