Nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem terem sido eleitos em primeiro lugar em votações internas e sem apoio da comunidade acadêmica, reitores de seis universidades federais se juntaram e criaram uma associação própria.
O grupo diz ter se organizado por não ter encontrado espaço para discutir temas que consideram de interesse para o ensino superior com os dirigentes das demais instituições do país.
Criada em 1989, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) até então sempre reuniu todos os reitores das universidades do país e era a representante oficial na interlocução com o governo federal e sindicatos de professores, servidores e entidades estudantis.
Agora, passará a dividir espaço com a Afebras (Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil).
A nova associação reúne apenas seis reitores, enquanto a Andifes conta com 63 associados.
A Afebras aposta na maior proximidade com o governo federal para avançar em suas pautas. A assembleia de criação da associação em 3 de fevereiro, inclusive, aconteceu no Ministério da Educação, com a presença do ministro Milton Ribeiro.
A cisão inédita entre os reitores das 69 universidades federais do país é consequência da forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu adotar para indicar quem comandaria as instituições.
Desde o início de seu governo, Bolsonaro nomeou 20 reitores que não foram os mais votados nas eleições internas com a comunidade acadêmica, rompendo uma tradição que vigorava desde o final dos anos 1990.
Desde 1968, a legislação determina que reitores de universidades federais sejam escolhidos pelo presidente da República entre nomes indicados pelas próprias instituições. A partir de 1995, em lei sancionada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), definiu-se que esses nomes constariam de uma lista tríplice
Nas últimas duas décadas, havia prevalecido o respeito à vontade majoritária das universidades federais. A última vez em que o primeiro colocado havia sido sido desconsiderado foi em 1998, no governo FHC.
Bolsonaro, no entanto, fez da exceção uma prática recorrente que resultou em disputas judiciais, conflitos dentro das universidades e, agora, na cisão entre as universidades do país.
Os seis reitores que compõem a Afebras não foram os mais votados nas eleições internas e encontraram resistência da comunidade acadêmica quando assumiram os cargos.
Eleito presidente da associação, José Cândido de Albuquerque, reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará), enfrentou uma série de protestos de estudantes em 2019, quando foi empossado por Bolsonaro. Ele foi o menos votado na consulta acadêmica.
"A Andifes ignora a legislação e questiona as nomeações feitas pelo presidente. Nossa nomeação é legal, não tem nada de errado, mas a Andifes não nos aceitava. Não éramos ouvidos, consultados para nada. Criamos nossa associação não para confrontar a Andifes, mas para levarmos à frente as pautas que consideramos importantes", diz Albuquerque.
A Afebras é contrária à principal pauta da Andifes para este ano, a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais com urgência. Desde o início do governo Bolsonaro, as instituições vêm perdendo recursos.
Para 2022, a Andifes defendia a recomposição do orçamento de 2019, com correção da inflação. O governo federal não atendeu ao pedido e, inclusive, fez mais cortes após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Assim, para este ano, o orçamento discricionário das universidades federais é de R$ 5,1 bilhões. Em 2019, foi de R$ 6 bilhões, caiu para R$ 5,5 bilhões em 2020 e chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado.
"O pior orçamento que tivemos foi em 2014 [no governo Dilma Rousseff]. O recurso atual é apertado, mas é melhor que em anos anteriores, só precisa ser um bom gestor para aplicar bem o dinheiro. É para isso que somos gestores das universidades, para administrar bem os recursos", disse Albuquerque.
Segundo ele, as pautas da Afebras são extensas e vão desde a evasão de estudantes, salários dos servidores até a discussão sobre o desempenho acadêmico das universidades. Albuquerque, no entanto, não quis dizer qual a posição da associação sobre os temas citados.
"Queremos levantar as nossas próprias pautas e elas são abrangentes. São assuntos que não estavam sendo discutidos porque o debate fica centrado só em discussões políticas, ideológicas, não se debate a educação superior do país", disse.
Além do reitor da UFC, a Afebras também tem como filiados os reitores da Unifei (de Itajubá), Ufersa (Rural do Semi-Árido), Univasf (do Vale do São Francisco), UFVJM (dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri) e UFRA (Rural do Amazonas).
Procurada, a Andifes disse que não iria comentar a criação da nova associação de reitores.
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