Reitoria avança na negociação e propõe contratar mais 148 docentes, além dos 879 previstos, sem “editais competitivos”

Na reunião de negociação realizada, na manhã desta quarta-feira (4/10), entre a Reitoria da USP e uma comissão de dez integrantes de centros acadêmicos e do DCE-Livre, representantes da greve geral de estudantes, finalmente a gestão Carlotti Jr.-Arruda Nascimento saiu da posição de negação, apresentando uma proposta que representa um avanço: a contratação de mais 148 docentes efetivos(as), além dos 879 que já haviam sido distribuídos entre as unidades, somando 1.027 cargos docentes.

A Reitoria também se comprometeu a propor ao Conselho Universitário (Co) a reposição imediata de docentes em cargos deixados vagos por falecimentos, aposentadorias ou exonerações; a “reavaliar os casos de bolsas PAPFE canceladas por erro da PRIP [Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento] ou mudanças no edital”; e a “assinar um termo de não represália ao final da greve, após vistoria”.

Daniel Garcia

Desta vez o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. participou da reunião, assim como a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, o coordenador executivo do Gabinete do Reitor, Edmilson Dias de Freitas, e os professores Ruy Braga (assessor da vice-reitora) e Vladimir Safatle, ambos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e Fernando Coelho, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

Como registrado na ata oficial da reunião, a Reitoria assumiu o compromisso de que as 148 “novas vagas” (novos cargos docentes efetivos) serão distribuídas imediatamente, “de acordo com a necessidade de cada unidade, isto é, sem serem submetidas ao edital de excelência e mérito”.

Daniel Garcia

Ainda, segundo a ata da reunião, a Reitoria se comprometeu a submeter ao Conselho Universitário “a proposta de que, até o final de sua gestão em 2025, todos os professores que falecerem, forem aposentados ou exonerados terão suas vagas repostas de imediato”, e que as “vagas de 2023 até 2025 serão decididas segundo modelo protocolar no Conselho Universitário ano a ano, seguindo a proposição orçamentária”.

A partir da distribuição dos cargos e início dos respectivos processos de realização de concursos públicos, podem ser solicitados docentes temporário(a)s ─para cobrir a lacuna enquanto os concursos dos efetivos são realizados ─ e a Reitoria deverá montar uma “força-tarefa” para que esses temporários sejam contratados em até 45 dias.

Além disso, a Reitoria se compromete a enviar uma planilha com todos os dados relacionados ao corpo docente até 2022, bem como realizar e encaminhar um levantamento dos dados de 2023 referentes às unidades, bem como “a previsão anual da Reitoria sobre as vacâncias referentes a exoneração, falecimento e aposentadoria até 2025”.

Daniel Garcia

A próxima assembleia geral de estudantes, que deverá avaliar e votar a proposta da Reitoria, está agendada para o dia 9/10 (segunda-feira). Nessa mesma data deverá ocorrer uma nova reunião entre as partes.

A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, foi impedida pela Reitoria de participar da negociação desta quarta. Indicada pela Assembleia Geral da Adusp realizada em 2/10, a proposta de participação na reunião obteve a concordância do movimento estudantil. No entanto, Michele foi barrada na portaria, o que provocou protestos.

Daniel Garcia

“A assembleia da Adusp deliberou que deveríamos participar da reunião, desde que as instâncias de estudantes avaliassem importante. A comissão de negociação de estudantes entendeu que seria importante nossa participação para apoiar a negociação”, explicou Michele. “Além de impedir nossa participação, a Reitoria chantageou as e os estudantes dizendo que, se insistissem, a reunião estaria cancelada. Para aqueles que não veem intransigência da Reitoria, aí está a prova”, frisou.

“Qual seria o problema de a Adusp integrar a comissão de negociação? Ainda mais considerando que participaram da mesa [como representantes da gestão reitoral] pessoas que não exercem cargos na Reitoria nem são representantes institucionais ou de entidade eleitos. Ou seja: pessoas aleatórias, sem mandato para cumprir essa função, escolhidas a dedo pela Reitoria”.